Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 13:45

CRE sabatina Patriota para representação do Brasil na ONU

Também deve ser sabatinado o diplomata José Eduardo Martins Felício, indicado para embaixador do Brasil no Paraguai
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:29

Negado habeas corpus a comandante que impediu fiscalização em navio

Comandante estrangeiro teria impedido a fiscalização de agentes ambientais no navio Sea Way Harrier na costa brasileira
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:22

Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadrilha

Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:36

Condômina receberá indenização de vizinhos por danos morais

A decisão é do desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Indenização. Furto de veículo. Estacionamento de estabelecimento comercial. Responsabilidade pela guarda.

VICENTE DE PAULO AMORIM FILHO em face de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:18

Após intervenção do Pró-Vítima, brasileira que vive na Dinamarca recupera guarda do filho

Ação do Instituto nos Ministérios no Brasil motivou a abertura de inquérito policial naquele país para a apuração do caso, ao passo em que processos foram desarquivados; Athos, de 4 anos, havia sido colocado para adoção
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 13:27

Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo

A medida vale enquanto comprovada a necessidade, exigindo-se apenas prova de vida anual da criança
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:46

Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?

Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:00

Loja de BH é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:47

Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:51

Filho deve ser indenizado por violação de imagem da mãe em leito de morte

O colegiado concluiu que houve violação dos direitos de imagem e privacidade da paciente.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 17:01

Correios devem indenizar carteira perseguida por faltar muito para acompanhar filho com deficiência

Ela ficou sem distrito fixo e sofreu descontos vedados por norma coletiva.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 10:37

Empresa pública desiste de cobrar R$ 6 milhões de empregado por custeio de remédio para filho

O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do caso, anunciou a desistência do recurso nesta quarta-feira.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 13:12

Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho

Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:57

Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passa a ser de 4 a 10 anos e multa.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 16:06

Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas

O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:16

Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu filho no final da gestação

Para o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, “a falha na prestação do serviço foi a causa do óbito”.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 13:06

Júri de Taguatinga condena réu que tentou matar filho de ex-companheira

O crime teve motivação torpe, diante do fato de a vítima ter desaprovado as agressões sofridas por sua mãe, a qual era ex-companheira do réu.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:17

Projeto permite divórcio extrajudicial para casal com filho incapaz ou nascituro

dissolução de união estável possam ser feitos de forma extrajudicial quando o casal tiver filho incapaz ou nascituro (ainda em gestação).

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 27269

Também deve ser sabatinado o diplomata José Eduardo Martins Felício, indicado para embaixador do Brasil no Paraguai

Comandante estrangeiro teria impedido a fiscalização de agentes ambientais no navio Sea Way Harrier na costa brasileira

Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.

A decisão é do desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

VICENTE DE PAULO AMORIM FILHO em face de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

Ação do Instituto nos Ministérios no Brasil motivou a abertura de inquérito policial naquele país para a apuração do caso, ao passo em que processos foram desarquivados; Athos, de 4 anos, havia sido colocado para adoção

A medida vale enquanto comprovada a necessidade, exigindo-se apenas prova de vida anual da criança

Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.

O colegiado concluiu que houve violação dos direitos de imagem e privacidade da paciente.

Ela ficou sem distrito fixo e sofreu descontos vedados por norma coletiva.

O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do caso, anunciou a desistência do recurso nesta quarta-feira.

Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue.

Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passa a ser de 4 a 10 anos e multa.

O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Para o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, “a falha na prestação do serviço foi a causa do óbito”.

Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.

O crime teve motivação torpe, diante do fato de a vítima ter desaprovado as agressões sofridas por sua mãe, a qual era ex-companheira do réu.

dissolução de união estável possam ser feitos de forma extrajudicial quando o casal tiver filho incapaz ou nascituro (ainda em gestação).

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